Em convênio celebrado entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP/MA), e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), as serventias extrajudiciais de Registro Civil do Estado arão a realizar a emissão...
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A Certidão Negativa é uma das modalidades de certidão que comprovam a regularidade de uma pessoa. Na maioria dos casos, essa certidão negativa é emitida por um órgão público, a fim de informar a situação da pessoa jurídica junto a esses órgãos. Neste caso,...
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Ninguém gosta de ar pelas burocracias de tirar uma segunda via de documento. Seja por perda, roubo, extravio ou furto, a dor de cabeça é sempre igual. No caso do Cadastro de Pessoa Física (F) há também a possibilidade de uso indevido do número....
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A Certidão de Ações Trabalhistas é um documento emitido pelos Tribunais Regionais do Trabalho e tem como principal objetivo informar a respeito de possíveis ações trabalhistas contra pessoa ou empresa. A Certidão pode ser emitida constando se há ou não processos. Consulta da Certidão de Ações Trabalhistas pela...
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Você sabe quais as vantagens de ter a dupla cidadania espanhola? Com ela é permitido que o cidadão more, trabalhe e estude no país. Além de ter o ao lazer, saúde e ter todos os deveres que um italiano nativo possui. Outro benefício que...
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Alternativa para muitas pessoas que desejam formalizar, de forma judicial, uma relação, mas que não querem a burocracia que envolve um casamento, a união estável vem crescendo como uma boa opção para os relacionamentos brasileiros. Também denominada de Declaração de União Estável, com o...
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