Todo mundo sabe da importância da certidão de nascimento. Considerado o primeiro documento que comprova a cidadania de uma pessoa, o registro de nascimento também é responsável por trazer diversos benefícios à criança recém-nascida, como, por exemplo, a participação em programas sociais.
Para ter o à certidão de nascimento os pais precisam primeiro realizar o registro, que deve ser feito no cartório mais próximo de onde a criança nasceu. A partir do registro é possível emitir a certidão, sendo a primeira via do documento gratuita.
Solicite a segunda via da certidão com o Cartório no Brasil
Como funciona para obter a certidão
Com a Declaração de Nascido Vivo (DNV) em mãos, os pais (ou um deles) devem comparecer ao cartório correspondente ao local de nascimento para realizar o registro de nascimento da criança. Em algumas maternidades é possível realizar o procedimento lá mesmo, mas é importante verificar se este é o caso.
Após a lavratura do registro oficial, o tabelião responsável por ter realizado o registro fará a entrega da primeira via da Certidão de Nascimento ao requerente da documentação. O prazo para dar entrada no registro é de 15 dias após o nascimento da criança.
Prazos para o registro
Como dito anteriormente, o prazo para o registro de nascimento é de 15 dias, a contar do dia em que a criança nasceu. Entretanto, algumas condições fazem com que o prazo possa ser postergado. Dentre eles estão:
– Se somente a mãe estiver disponível para realizar o registro, a data conta até 45 dias;
– Em caso do local de nascimento ser mais de 30 quilômetros de onde a pessoa mora, o prazo pode ser de até 90 dias.
Apesar da data de 15 dias, ao ar o prazo isso não significa que a criança não será registrada. A principal mudança será na necessidade de duas testemunhas que comprovem o nascimento da criança, sob pena de lei.
Quanto custa uma certidão de nascimento?
Ao contrário de alguns documentos emitidos em cartório, a primeira via da certidão de nascimento é gratuita, sendo essa gratuidade garantida por lei. No caso de segunda via, uma taxa é cobrada, e o preço varia de acordo com cada estado. Na primeira via, o documento será entregue logo após o registro.
Documentos necessários para emissão da certidão:
A documentação solicitada para o registro de nascimento pode variar de acordo com cada situação. No caso de pais casados, os principais documentos são:
- Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Declaração de Nascido Vivo (esse documento é fornecido pela maternidade);
- Certidão de Casamento.
No caso de pais solteiros, a certidão de nascimento dos pais é o documento responsável por substituir a certidão de casamento.
Qual a validade da certidão de nascimento?
Não há uma validade para a certidão de nascimento. Além dos casos de perda ou roubo, o que pode ocorrer para a solicitação de emissão da segunda via do documento é a necessidade de uma certidão atualizada, denominada de inteiro teor.
